14/04/2024

Prefeito Júnior Leite recebe Menção Honrosa do TJ-AM


Na tarde desta quarta-feira, dia 14, o prefeito de Maués Carlos Roberto de Oliveira Júnior, participou da solenidade no Tribunal de Justiça do Amazonas, Júnior Leite como é conhecido recebeu a horaria junto a outros 10 entes  públicos,  o Certificado de Menção Honrosa é concedido aos gestores que mantiveram regularidade no pagamento de Precatórios no exercício de 2017.

Foram agraciados com o Certificado de Menção Honrosa o Município de Boa Vista do Ramos; Município de Coari; Município de Itacoatiara; Município de Itapiranga; Município de Maués; Município de Parintins; Município de Santo Antônio do Içá; Município de Tabatinga; Município de Urucará; Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev), e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Esta é a primeira edição do Certificado de Menção Honrosa criado para reconhecer os esforços de instituições e gestores públicos para manter a regularidade do pagamento dos débitos decorrentes de Precatórios – que são requisições de pagamento expedidas pela Justiça para cobrar de Municípios, Estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. A premiação foi instituída pela Portaria 2252/2017, assinada pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli. A lista de agraciados foi formada a partir de informações da Secretaria Central de Precatórios do Tribunal, considerando os entes que estavam em situação de regularidade no pagamento desses débitos em 31 de dezembro de 2017.

O prefeito de Maués, Júnior Leite, que recebeu o Certificado de Menção Honrosa concedido ao Município, disse que considerou a premiação um reconhecimento pelo esforço empreendido no sentido de alcançar a regularidade do pagamento dos precatórios. “Muitas dessas dívidas foram geradas por administrações anteriores, o que não tira a nossa obrigação de efetuar os pagamentos em dia. Fico muito feliz com o reconhecimento do Tribunal de Justiça para com a Prefeitura de Maués”, afirmou o gestor.

Seminário

Realizado no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à sede do TJAM, o evento contou com a participação de mais de 400 inscritos, num público formado por magistrados, promotores, defensores públicos, advogados, servidores de órgãos do Sistema Judiciários e acadêmicos.

Fonte: Site do TJ-AM

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