Fiscalização garante direitos do consumidor em estabelecimentos comerciais da capital

Manaus (AM) – Uma ação conjunta de fiscalização resultou na verificação de diversos estabelecimentos comerciais em Manaus, com foco na garantia dos direitos do consumidor. A iniciativa contou com o apoio de órgãos de defesa do consumidor e resultou na autuação de empresas que descumpriam normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Durante a operação, foram identificadas práticas como ausência de informações claras sobre preços, publicidade enganosa e produtos com validade vencida. Além das autuações, os agentes orientaram os comerciantes sobre a necessidade de manter a regularidade dos serviços oferecidos ao público.

De acordo com os fiscais responsáveis pela ação, o objetivo é prevenir abusos e garantir que a população tenha acesso a serviços e produtos com segurança, transparência e respeito aos seus direitos.

O diretor-presidente do órgão de defesa do consumidor explicou que operações como essa são fundamentais para coibir práticas irregulares. “A presença do Estado nas ruas, fiscalizando, é uma forma de assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que os comerciantes atuem de forma ética e legal”, afirmou.

A população pode colaborar com as ações fiscalizatórias por meio de denúncias, que podem ser feitas por telefone, aplicativo oficial ou presencialmente nos postos de atendimento.