12/05/2025

CCJ adia audiência por causa da morte do pai do senador Eduardo Braga

Brasil – A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado prevista para esta terça-feira (13), foi adiada em razão do falecimento de Carlos dos Santos Braga, pai do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O senador é o relator do projeto que regulamenta a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto na reforma tributária.

A decisão foi tomada pelo presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), como forma de solidariedade ao colega. Com isso, a audiência pública foi transferida para a próxima terça-feira (20). O adiamento não compromete o cronograma de entrega do parecer de Braga, previsto para junho.

Na próxima reunião, os integrantes da CCJ vão receber, entre outros, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, como representante da Frente Nacional dos Prefeitos.

Desde o início da tramitação da reforma, Eduardo Braga tem defendido que o projeto seja votado ainda no primeiro semestre deste ano. “Não dá para estabelecer uma data específica para a votação, pois ainda serão realizadas audiências públicas. Mas a ideia é concluir no primeiro semestre, com os encontros sendo realizados, garantindo o início da redação do parecer, para que possa ser votado em junho”, declarou o relator.

Paralelamente às audiências públicas, o grupo de trabalho responsável pela proposta segue com os encontros técnicos. Já foram realizadas cinco reuniões semanais com especialistas, representantes dos entes federativos e da sociedade civil.

O velório de Carlos dos Santos Braga ocorre nesta segunda-feira (12), em Manaus, no Cemitério São João Batista, onde o corpo será sepultado às 16h. Familiares e amigos prestam as últimas homenagens ao empresário, que tinha 99 anos.

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